Política de Privacidade
A Vessel sediada na Rua 1, n.º 997, Vila Nova da Telha, 4470-701, Maia, garante a proteção online dos seus clientes e/ou dos utilizadores da sua plataforma.
Serve este documento para o informar da política de privacidade e dos termos em que os seus dados pessoais serão tratados pela Vessel, de modo a prestar os serviços acordados entra ambas as partes. Ao usar os serviços, o cliente concorda tanto com a política de privacidade como com os termos e condições da plataforma.
Nas diversas páginas da vssl.pt serão recolhidos dados pessoais afim de prestar os serviços com a máxima qualidade, e serão também publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”). Estas informações devem ser analisadas antes de fornecer os dados pessoais solicitados, conforme acima referido.
Todos os dados pessoais adquiridos pela Vessel (como nomes de utilizador, nomes de domínio, e-mails, sites, serviços de alojamento, outros serviços adicionais, doravante denominados “Serviços”), serão tratados de acordo com a legislação referente ao Regulamento, e com a máxima confidencialidade exigida também a nível contratual aos colaboradores.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A equipa técnica da Vessel é responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais angariados através da plataforma, assim como através dos seus parceiros e afiliados. Esta está disponível para prestar qualquer esclarecimento através de [email protected]
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Segundo Regulamento, entende-se como tratamento de dados pessoais “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”.
Assim sendo, os dados pessoais tratados através do nosso website são os seguintes:
a) DADOS DE NAVEGAÇÃO
Durante a utilização da Vessel, alguns dados pessoais serão recolhidos também pelos protocolos de comunicação da internet. Estas informações podem ser recolhidas sem o propósito de serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que permitme identificar o utilizados através do processamento e associação de dados mantidos por terceiros. Estão incluídos endereços IP ou nomes de domínio dos utilizadores que se conectam nosso website, os endereços na notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação, solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operacional. Todos estes dados serão utilizados para realização de estatísticas sobre a utilização da Vessel e dos websites dos seus clientes, ajudando assim ao seu correto funcionamento. Os dados em causa podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de crimes contra a Vessel ou terceiros: exceto nessa situação, os dados em causa não são mantidos por mais de 14 dias, a menos que solicitado pelo utilizador (ex: acesso às páginas pessoais do utilizador dentro do website da Vessel que resumem os serviços utilizados, as informações publicadas, etc.).
b) CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os Serviços da Vessel, os seus seus Dados Pessoais podem integrar as categorias especiais de dados pessoais, nos termos do artigo 9º do Regulamento “dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.”
Para que tal não aconteça, não deverá publicar os seus Dados Pessoais a não ser que seja estritamente necessário para o uso do Serviço contratado.
Todo o tratamento de Dados Pessoas realizado pela Vessel estará em conformidade com a legislação em vigor referente a matéria de proteção de dados pessoais (mesmo estando estes integrados nas categorias especiais)
Note que além de solicitarmos o seu consentimento nos termos acima indicados, as operações de tratamento que envolvam esses dados por nós realizadas são previamente autorizadas pela autoridade de controlo competente.
Subscrevendo Serviços sem que tenha de dar consentimento para recolha e tratamento de Dados Pessoais, terá de alterar o formulário de subscrição para utilizar outros Serviços que impliquem a mesma recolha e tratamento, de modo a dar o seu consentimento para esse efeito. Caso utilize esses Serviços sem dar o seu consentimento para o tratamento em causa, e publique ou divulgue informações pessoais, a Vessel reserva-se no direito de não sofrer qualquer responsabilidade, nos termos do artigo 9º do Regulamento.
c) DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Caso utilize serviços fornecendo informações de terceiros, estes poderão ser tratados pelo departamento de tratamento de dados da Vessel. Se assim for, será então Responsável pelo tratamento dos mesmos, assumindo todas as responsabilidades e obrigações legais, incluindo também a responsabilidade sobre o tratamento de dados através dos Serviços violando a legislação aplicável. Em caso de divulgação de informações de terceiros através dos Serviços, aceita que esse tratamento tem um fundamento lícito nos termos do disposto artigo 6º do Regulamento.
d) DADOS DE TRÁFEGO
Para o bom funcionamento do serviço de e-mail, a Vessel necessita recolher Dados Pessoais para a transmissão de comunicações eletrónicas, tais como: endereços IP, e-mail e identificação do remetente e destinatário, endereço IP do domínio e nome do alojamento de correio de troca (em caso de uso de SMTP ou qualquer outra tecnologia de transmissão), Data e hora de conexão e desconexão de serviço de e-mail, assim como o serviço de internet utilizado. Todos estes dados serão recolhidos, tratados e guardados para o bom funcionamento dos Serviços, ao abrigo da lei n.º 32/2008 de 17 de julho, que regula a conservação e transmissão de dados, localização dos usuários, assim como dados de identificação dos mesmos para fins de investigação e identificação de crimes cometidos, utilizados pelas autoridades competentes, e também pela ordem jurídica ao abrigo da Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, referente à conservação de dados recolhidos através de oferta de serviços de comunicações eletrónicas ou redes publicas disponíveis, e que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho, referente ao tratamento de dados e proteção do setor de comunicações eletrónicas, tomando desde logo medidas de segurança unicamente acessíveis a colaboradores da Vessel, comunicando estes unicamente a autoridades judiciais competentes, como previsto no diploma legal acima referido. Serão então tratados pela Vessel as informações em causa para fins de documentação em caso de litígio ou reclamação, assim como para detetar fraudes e crimes realizados através do website. Nesse caso, depois da recolha e acesso serão mantidos tais dados por um período máximo de 6 meses.
e) COOKIES
“Cookies” são ficheiros de armazenamento de informações que são enviados para os seus dispositivos ao visitar um website. Estes ficheiros guardam dados como credenciais de ligação e preferências na apresentação do site, sejam tamanhos ou até idiomas. Esta ferramenta existe para que a sua experiência online seja mais comoda e fluida, sendo que não terá de configurar as suas preferências sempre que utiliza os Serviços da Vessel. Os Cookies podem conter um identificador único que ajuda a monitorizar as suas atividades no site, ajudando nas finalidades estatísticas e publicitárias.
São utilizados diferentes tipos de cookies consoante as suas características, e a sua duração de armazenamento desses cookies no seu computador ou dispositivo móvel varia. Os chamados cookies técnicos, que não requerem o seu consentimento expresso, podem incluir: cookies analíticos ou de medição da audiência, cookies de sessão, cookies funcionais.
Por outro lado, os “cookies de criação de perfis”, que são utilizados para criar perfis de utilizador, bem como para enviar mensagens publicitárias, correspondentes às preferências que possa indicar durante a sua navegação na rede e exigem o seu consentimento específico. A Vessel partilha informações sobre a sua utilização do nosso Site com os nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise, que podem combiná-las com outras informações que lhes possa ter fornecido, ou que eles possam ter recolhido a partir da sua utilização dos seus serviços. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros.
Poderemos armazenar cookies no seu dispositivo sem solicitar o seu consentimento prévio se estes forem estritamente necessários para fornecer um Serviço que tenha pedido expressamente, ou se a finalidade exclusiva dos cookies for permitir ou facilitar as comunicações eletrónicas, ou ainda se forem utilizados para fins analíticos como produzir relatórios estatísticos e agregados sobre a utilização do Site.
Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento, através da Declaração de Cookies no nosso site.
A Vessel utiliza os seguintes cookies:
-cookies de navegação técnica necessários para o bom funcionamento e segurança do Site dos seus Serviços. São cookies funcionais utilizados para ativar funções específicas e predefinições selecionadas durante a navegação no site. Esses cookies estão classificados como “Cookies necessários e funcionais”
– cookies analíticos, que não recolhem qualquer informação sobre o utilizador, mas somente permitem ao sistema saber com que frequência os utilizadores visitam o Site. Esses cookies estão classificados como “Estatísticas”.
– cookies de criação de perfis com finalidades publicitárias. Estes cookies são classificados “Marketing”.
– cookies de terceiros, provenientes de sites ou servidores que não os da Vessel. Estes são utilizados pelos terceiros em questão para fins específicos, como por exemplo cookies de criação de perfis. Classificação?
Pode a qualquer momento alterar ou retirar o seu consentimento quanto ao uso de Cookies do website.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Como objetivos do tratamento de dados, a Vessel pretende:
a) Disponibilizar um serviço mais completo e com melhor desempenho também com vista à realização de comunicações relacionadas entre a Vessel e o cliente;
b) Permitir a navegação e consulta do website da Vessel;
c) Responder a pedidos de assistência ou informação;
d) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias;
e) Enviar comunicações de marketing direto relativas a serviços;
f) Elaborar estudos, pesquisas, estatísticas de mercado
g) criar perfis e / ou comunicar a terceiros para fins de marketing
h) para fazer propostas comerciais personalizadas com base nos produtos ou serviços que adquiriu
i) Para fins exclusivos de segurança e prevenção de comportamento fraudulento
FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E SUA NATUREZA OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA
Os pontos a), b) e c) da cláusula anterior constam na alínea b) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, sendo estes imperativos para a prestação de Serviços. Caso não consinta, a prestação de serviços pode ser prejudicada ou mesmo impossível de disponibilizar.
O ponto d) é referente ao tratamento legal de dados pessoais nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, visto que o tratamento dos mesmos é imperativo para o bom funcionamento de todos os serviços.
Informações do usuário serão somente utilizadas depois do mesmo expressar o seu consentimento aceitando esta política de privacidade, cumprindo assim o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 6º e na alínea c) do n.º 2 do artigo 22º do Regulamento. Caso não concorde com o uso dos seus dados para fins de marketing, por favor contacte através do e-mail [email protected]
A segurança é um dos princípios da Vessel, e como tal, a empresa dedica parte das suas capacidades no uso da suas informações para garantir a sua segurança e reconhecer comportamentos fraudulentos. Esta atividade encontra se abrangida pela alínea f) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Para as finalidades acima descritas, a Vessel reserva-se ao direito de partilhar as suas informações com:
a) Freelancers ou empresas parceiras que auxiliem a Vessel nos Serviços prestados ou nas áreas em que a mesma necessite de recorrer a serviços externos (como por exemplo: contabilidade, jurídição, serviços de pagamentos, manutenção física dos servidores)
b) Entidades a quem a Vessel seja forçada a partilhar os dados por obrigação legal dos vários artigos acima referidos, ou outros referidos pelas entidades competentes.
c) Entidades públicas e/ou privadas parceiras da Vessel que estejam legal ou contratualmente vinculadas aos deveres de confidencialidade e sigilo profissional;
d) Entidades parceiras de caráter não obrigatório a quem o Cliente aceite inequivocamente a partilha dos seus dados para melhor fornecimentos dos seus serviços
Para saber todas as entidades que à data tenham acesso aos seus Dados, o cliente deve contactar a Vessel através do email [email protected]
TRANSFERÊNCIAS DOS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Caso os Dados Pessoais sejam comunicados a entidades fora do Espaço Económico Europeu, a Vessel garante o cumprimento do Regulamento e da legislação aplicável referente a proteção de dados.
7- CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão mantidos pelo período de tempo necessário para cumprimento das alíneas da cláusula 3, e/ou até o titular destes revogar o consentimento prestado:
Para fins de marketing, os dados podem ser conservados até o cliente o cliente revogar o consentimento prestado
Para fins de definição de perfis, serão guardados até o cliente revogar o consentimento, ou até ordem da autoridade competente em caso de qualquer processo legal decorrente
Dados de contratação relativos à faturação serão mantidos durante 10 anos, e também durante 5 anos após a cessação do contrato.
Dados facultados pelo cliente à Vessel enquanto entidade subcontratante serão apagados após cessação do contrato
Dado relevantes para o cumprimentos de obrigações fiscais e legislativas serão mantidos também durante 10 anos.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A qualquer momento, todos os clientes poderão pedir informações sobre os seus dados, assim como o nome de todas as entidades que têm acesso aos mesmos. Podem ainda alterar as permissões dadas para tratamento dos seus dados, ao abrigo do artigo 18º do Regulamento. Tem ainda possibilidade de pedir o registo dos seus dados segundo o artigo 20º do mesmo Regulamento. Todas estas comunicações deverão ser realizadas por escrito através de [email protected]
Note que, no caso de solicitações de titulares de dados referentes à denúncia de abuso no uso dos Serviços ou de spamming – atividades já proibidas por contrato, conforme estabelecido nas Condições Gerais de Serviço – realizadas por um Cliente da Amen.pt (deve notar-se que esse cliente normalmente atua como um controlador de dados em conformidade com o RGPD), e no caso de qualquer outro pedido para o exercício dos direitos no art. 15 e os artigos subsequentes do RGPD, a Amen.pt, sem entrar nos detalhes do pedido, por um lado, informará prontamente o cliente / controlador de dados e, por outro, fornecerá aos titulares dos dados os detalhes do cliente / controlador de dados. – ALTERA SEGUNDO A TUA OPINIÃO
VIGÊNCIA
Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em 01-08-2022, e é um documento em constante mudança a fim de proteger a segurança e privacidade de todos os clientes e parceiros da Vessel.
A Vessel reserva-se ao direito de atualizar e modificar a presente política a qualquer momento, garantindo o cumprimento da legislação em vigor, tornando a atualização vinculativa a partir da publicação da mesma. Qualquer utilizador da plataforma será sempre informado de qualquer alteração do documento via e-mail, para que possa rever e alterar o seu consentimento caso ache necessário.
Caso tenha qualquer dúvida sobre a política de privacidade e o tratamento de dados, por favor contacte [email protected]